Imóvel sem escritura pode ser vendido? Entenda os riscos antes de fechar negócio!

Olá, seja muito bem vindo, eu sou Pedro Henrique Calmeto Schetine, Advogado especialista em direito imobiliário, e também corretor de imóveis. Com mais de 10 anos de atuação eu trago aqui notícias e conteúdo jurídico, fique pelo Blog!

Vamos ao tema de hoje!

Muitas gente compra imóveis apenas no contrato de gaveta, sem escritura e sem registro, e disso todo mundo sabe.

Mas o que nem todos sabem é que isso pode gerar dificuldades na hora da venda! Há tempo de comprar mas também tempo de vender, e quando chegar essa hora você vai querer ter resolvido essa documentação antes.

Alerta importante, se você tem escritura mas não levou ela a registro, você não é o proprietário do imóvel! "Como assim Pedro? Eu tenho escritura!"

Pois é, isso acontece porque dono formalmente é quem registra, entende? O registro é essencial, por isso, se esse é seu caso, registre logo essa escritura!

Muita gente confunde escritura com registro, mas não são a mesma coisa. A escritura é o documento onde se faz a venda, mas para ter validade perante terceiros ela precisa ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Vamos voltar para pergunta central, pode vender o imóvel sem escritura?

Resposta honesta: um monte de gente vende por aí e em alguns casos é o que é possível fazer através de contratos de gaveta e cessões de direitos, mas isso tem riscos.

Quais os riscos/problemas que isso gera? Vou elencar alguns:

1. perder o comprador/investidor;

2. desvalorização do imóvel por conta do problema na documentação;

3. insegurança;

4. não é possível financiamento.

Regularizar o imóvel antes de vender é uma grande estratégia, porque vai:

• valorizar o imóvel;

• facilitar a negociação;

• remover alguns obstáculos importantes, reduzindo as objeções do comprador.

A solução de cada caso vai depender de uma análise detalhada da situação que vai apontar o caminho melhor para a regularização no caso.

Antes de vender um imóvel é importante verificar a documentação para saber se está tudo regular, na busca de evitar problemas, prejuízos e a perda de negócios fechados.

Se o seu imóvel possui alguma irregularidade, procure um advogado especialista.

Até o próximo texto, compartilhe com um amigo!

Pedro Henrique Calmeto Schetine

Advogado

OAB/RJ 172280