CALMETO SCHETINE
Sociedade Individual de Advocacia

Você sabia que um contrato de compra e venda mal feito é um perigo?
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Você tem ideia de como evitar grandes problemas em negócios envolvendo imóveis, de qualquer tipo, casas, apartamentos, terrenos e etc.!?
Eu te conto: contratando um profissional especialista!
Mas o que tem de tão importante no contrato de compra e venda?
Calma que o contrato é só uma parte dessa história, se você quer segurança de verdade, antes o profissional deve:
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Analisar a situação jurídica do imóvel, se está registrado em nome do vendedor, se o vendedor é apenas possuidor, se existe alguma penhora, se o vendedor tem processos contra si (não é brincadeira) e etc. (chamado de due diligence imobiliária, é uma análise de risco do negócio, vai além do que o explicado, depende dos detalhes do negócio);
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Após estar ciente da REAL SITUAÇÃO do imóvel, aí sim fazer um contrato personalíssimo, que leve em conta todos os detalhes do caso, do negócio, das pessoas e do bem (se você já está decidido e não quer a análise - etapa anterior, tudo bem, mas depois não reclame do profissional que fizer o contrato). Dentre os detalhes mais importantes de um contrato eu destaco: dados atualizados das partes, dados completos do bem objeto do negócio, cláusulas prevendo situações jurídicas diferentes, como atrasos e descumprimentos, cláusulas de penalidade;
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Depois do contrato feito, se for só uma posse, o próximo passo é buscar a regularização, aí o caminho vai depender da situação, pode ser necessário, por exemplo, uma usucapião ou o trâmite de uma escritura de compra e venda, importante ter um profissional habilitado também nessa fase. Os custos de uma regularização de imóveis geralmente são altos, impostos, custas e etc., não vale à pena economizar no profissional que vai cuidar do seu patrimônio, procure um especialista!
Ainda que você queira só comprar, recomendo que você regularize o imóvel.
A regularização do imóvel gera valor e torna a compra (caso você queira vender no futuro) mais acessível, porque permite o financiamento bancário! Se você pensa em vender, precisa regularizar com URGÊNCIA!
Deixe a sua casa linda também no Registro do Imóvel!


Pedro Henrique Calmeto Schetine é advogado desde 2012, especialista em Direito Imobiliário, com ênfase em Regularização, Partilha e Negociações.
Calmeto Schetine Sociedade Individual de Advocacia
Pedro Henrique Calmeto Schetine
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